Termos e Condições

Olá, seja bem-vindo a WorshipNotes; somos gratos pela preferência. Os presentes termos de serviço e condições são indispensáveis para o uso da plataforma, pois estes regem o seu acesso e uso, por isso, solicitamos que leia atentamente todas as informações expostas antes de usar nossas funções. Desde já, informamos que ao usar os serviços disponibilizados, você concorda em vincular-se aos termos em tela, podendo também aceitá-los como pessoa física ou jurídica, ou representar organizações; assim, ao fruir de nossa plataforma, presumimos a leitura e anuência de nossas condições, esquivando-nos de quaisquer lides oriundas da inobservância das informações dispostas, visto que o Termo em tela estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e seus usuários.

Da Plataforma

O WorshipNotes foi desenvolvido pela Gal Serviços de Ti LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.070.609/0001-38, sendo titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

Do Objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários, proporcionando uma nova forma de criar e organizar stlists para grupos de louvores.

Das Responsabilidades

Os usuários ao anuir com os Termos tornam-se responsáveis por seu acesso, não devendo tais informações pessoais e intransmissíveis. O WorshipNotes não se responsabiliza por qualquer prejuízo causado pela inobservância, descuido, negligência ou imprudência do usuário, devendo este comunicar imediatamente a equipe técnica da plataforma. Recomenda-se a idade mínima de 13 anos para utilizar os serviços disponibilizados, com a devida autorização de seus responsáveis, sendo inteiramente proibido o uso da plataforma para a realização de qualquer ato ilegal. Ademais, é de responsabilidade do usuário:

• a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
• b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
• c) cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
• d) a proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma WorshipNotes:

• a) indicar as características do serviço ou produto;
• b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
• c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Do Acesso dos Usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

Do Cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma será precedida pela realização de um cadastro prévio, cabendo ao usuário informar seus dados completos, recentes e válidas, fornecendo e-mail ativo, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os dados atualizados, comprometendo-se também com a veracidade das informações prestadas. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro, sendo o seu descadastramento realizado o mais previamente possível, desde que não haja débitos em aberto. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

Dos Serviços ou Produtos

As funcionalidades fornecidas na plataforma serão apresentadas de maneira clara e intuitiva, com informações sobre suas características, qualidades, preço, garantia, prazos, riscos e demais informações necessárias.

Dos Planos e Valores

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos, sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores descontados serão aqueles em vigo no momento da contratação, sendo estes indicados na moeda nacional. Na contratação de determinado serviço produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação.. A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

Do Cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o suporte da plataforma, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90). O serviço poderá ser cancelado por:

• a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
• b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

Do Suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: worshipnotes.app@gmail.com.

Dos Direitos Autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura da plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social: Gal Serviços de Ti LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social: Gal Serviços de Ti LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

Das Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social: Gal Serviços de Ti LTDA, poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

• a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
• b) que descumprir os seus deveres de usuário;
• c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;

Assim, a não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social: Gal Serviços de Ti LTDA, e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

Das Alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais, podendo o usuário optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

Da Política de Privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

Do YouTube

Para utilizar a plataforma WorshipNotes, é necessário estar de acordo com os termos do YouTube, visto a utilização das APIS do YouTube para realizar a busca de vídeos dentro do YouTube, de modo que os vídeos pesquisados podem ser vinculados com as mídias cadastradas. Todavia, nenhuma informação pessoal é enviada à API do YouTube, apenas os termos pesquisados.