POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da G.A.L Serviços de TI, prezamos pela privacidade e segurança, comprometendo-nos com a transparência do tratamento de dados pessoais de nossos usuários/clientes; razão pela qual o presente documento esclarece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações que acessam ou usam a plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você compreende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Assim, a G.A.L Serviços de TI, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº 46.070.609/0001-38, tendo como função controlar os dados, obriga-se ao disposto na Política de Privacidade em tela.

QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Nossa plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, coletando:

  • Nome completo: para identificação do usuário;
  • E-mail: para cadastro e login do usuário;
  • Nome de usuário: para estabelecer a forma de tratamento do usuário.

COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados informados pelos usuários no primeiro acesso, ou posteriormente editados, são salvos em bancos de dados ou em servidores.

CONSENTIMENTO

Após o consentimento livre, informado e inequívoco, nossa plataforma trata seus dados pessoais de forma segura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Ao utilizar os serviços da plataforma e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

SEUS DIREITOS

A G.A.L Serviços de TI assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma eletrônica, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

COMO EXERCER SEU DIREITO?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a G.AL Serviços de TI, através do e-mail worshipnotes.app@gmail.com. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais informações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela G.A.L Serviços de TI serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a G.A.L Serviços de TI perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela G.A.L Serviços de TI reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?

A fim de mantermos as suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais para a proteção de sua privacidade. Utilizamos essas ferramentas conforme a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados. Algumas das medidas que adotamos, são:

  • Colhemos o mínimo de dados possível, somente os necessários para identificação do perfil;
  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados disponibilizados;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A G.A.L Serviços de TI se compromete em adotar as melhores posturas visando evitar incidentes de segurança. Todavia, é necessário destacar que nenhum aplicativo ou página virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, mesmo com as medidas adotadas, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Assim, em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Visando a preservação de sua privacidade, a G.A.L Serviços de TI não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Entretanto, seus dados poderão ser compartilhados com futuros parceiros comerciais, a serem informados quando oportuno. Além disso, verifica-se abaixo algumas outras ocasiões em que seus dados poderão ser compartilhados:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
  • Proteção dos direitos da G.A.L Serviços de TI em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem possuir instalações em países estrangeiros, uma vez que o banco de dados que utilizamos é internacional. No entanto, suas informações continuam sujeitas à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Com isso, a G.A.L Serviços de TI se compromete a adotar padrões de segurança cibernética e de proteção de dados que respeitem as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

COOKIES

Assim como muitas plataformas, a G.A.L Serviços de TI faz uso de Cookies, que podem ser compreendidos como arquivos de texto enviados ao seu dispositivo e que nele se armazenam, contendo informações referentes à navegação do site. Os cookies são usados para melhorar sua experiência de uso. Ao acessar nosso aplicativo e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e anuir com a utilização desse sistema de coleta de dados de navegação em seu dispositivo. É permitido que a qualquer momento, e sem nenhum custo, você altere as permissões, bloqueie ou recuse os cookies, estando ciente de que este ato pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies.

Você pode ter maiores informações sobre os cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em março de 2024. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

DISPOSIÇÕES FINAIS

RESPONSABILIDADE

A G.A.L Serviços de TI se compromete em manter sua Política de Privacidade atualizada, bem como, buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Se necessário, por exigência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, serão tomadas as providências necessárias em relação ao tratamento de dados realizado pela plataforma em pauta.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme supracitado, a G.A.L Serviços de TI busca elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, mas não há nenhuma plataforma completamente livre de riscos. Desse modo, não nos responsabilizamos por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da G.A.L Serviços de TI. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
  • Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da G.A.L Serviços de TI; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

INFORMAÇÕES

A G.A.L Serviços de TI disponibiliza seu e-mail para possível contato e busca de direitos e informações, sendo este worshipnotes.app@gmail.com, sendo possível por meio deste também o esclarecimento de dúvidas ou sobre os dados pessoais que tratamos.